Condições Gerais de Venda

INTRODUÇÃO

As condições estipuladas neste documento são apenas aplicáveis às compras realizadas em juniorjacques.pt/wp/store/.

A gestão da loja online juniorjacques.pt/wp/store/ e a operação logística associada à atividade de comercialização estão a cargo da sociedade comercial Alma Orgânica Unipessoal Lda, sediada na Sobral – São Miguel, C.P 8025, 7630-592 São Teotónio, Odemira, que é detentora da marca Junior Jacques Destiladores® e direitos de exploração conexos com estas.

A Alma Orgânica reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais.

Serão aplicáveis as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato de compra e venda.

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

Ao realizar uma compra online na juniorjacques.pt/wp/store/, o utilizador declara ter mais de 18 anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.

Para efetuar uma encomenda deverá seguir o procedimento de compra online e selecionar uma das seguintes formas de pagamento:

Multibanco: Após finalizar a encomenda receberá, via e-mail, os dados de pagamento relativos à sua encomenda. A confirmação do pagamento é automática, pelo que não necessitará de nos enviar o comprovativo.
MB Way: Aplicável apenas se o Cliente tiver conta e número de telemóvel associado na plataforma MB Way.
PayPal: Aplicável apenas se o Cliente tiver conta PayPal.

Todas as compras efetuadas através da juniorjacques.pt/wp/store/ estão sujeitas a Imposto de Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor em Portugal. Os preços apresentados em juniorjacques.pt/wp/store/ incluem IVA.

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, podendo, eventualmente, não corresponder à realidade do produto.

Com a finalização da encomenda e subsequente ordem de pagamento, considera-se celebrado o contrato de compra e venda dos produtos escolhidos pelo Cliente.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. No caso de indisponibilidade do produto encomendado, o Cliente será informado dessa situação e reembolsado do valor pago no prazo máximo de 15 dias.

EXPEDIÇÃO

A encomenda será expedida até 24 horas úteis a contar da confirmação do pagamento. O envio terá lugar apenas em dias úteis (Seg. a Sex.).

PORTES DE ENVIO

Os portes de envio são os seguintes:

  • Portugal Continental: € 3,50
  • Roménia, República Checa, Polónia, Países Baixos, Luxemburgo, Hungria, França, Eslovénia, Eslováquia, Croácia, Áustria e Bélgica: € 15,26.
  • Espanha: € 9,29.
  • Alemanha: € 11,67.
  • Bulgária, Estónia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Reino Unido (UK): € 18,48.
  • Grécia: € 21,75.
  • Dinamarca, Finlândia e Suécia: € 24,01.
  • Suíça: Por favor consultar o preço através do email info@juniorjacques.pt.

No entanto, a entrega será gratuita (não havendo lugar a despesas de envio) nas encomendas superiores a € 49,00 que sejam enviadas para uma morada em Portugal Continental.

ENTREGA

Salvo em circunstâncias imprevistas ou excecionais, as encomendas serão entregues em mão, entre as 9 e as 19 horas, até 4 dias ou 48 horas a contar da data da expedição, consoante a modalidade de entrega selecionada. Se não receber a sua encomenda no referido prazo, contacte-nos.

Por motivos de segurança não garantimos a entrega em apartados, hotéis, aparthotéis ou apartamentos turísticos.

Se a entrega não se concretizar por motivo imputável ao Cliente (designadamente em virtude de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente ou se não for recebida pelo destinatário no local da entrega), deverá entrar em contacto connosco para que a entrega seja reagendada, podendo, neste caso, ser cobradas ao Cliente despesas relativas à armazenagem dos produtos e à realização de nova entrega.

PRODUTO DANIFICADO

Se tiver recebido algum artigo danificado, solicitamos que entre em contacto connosco, de imediato, para o email info@juniorjacques.pt.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

Em campanhas: Reservamo-nos o direito de cancelar todas as encomendas que não tenham sido pagas até à data do final da campanha.

Em ocasiões “normais” (fora campanhas): Reservamo-nos o direito de cancelar todas as encomendas que não tenham sido pagas no prazo de 1 semana a contar da data da sua realização.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

O Cliente pode proceder ao cancelamento da encomenda, com direito a reembolso de todas as quantias pagas até ao momento da entrega da sua encomenda.

Após receber a sua encomenda, o Cliente pode proceder à sua devolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo, devendo comunicar-nos essa sua decisão através do email info@juniorjacques.pt.

Caso a devolução tenha lugar devido a um erro de processamento, de produção ou de embalamento ou a uma falta de conformidade do bem com o contrato, a responsabilidade será assumida pela Alma Orgânica, que fará a recolha da encomenda, suportando as respetivas despesas. A recolha ocorrerá em local e data a combinar, sendo o horário estabelecido pela própria transportadora. Neste caso, o Cliente tem direito a solicitar a substituição do bem, sem encargos.

No caso de a devolução ocorrer por motivo alheio à Alma Orgânica deverá ser o Cliente a suportar as despesas do seu reenvio, através de uma transportadora, para a morada indicada pelo vendedor.

Em ambos os casos, a encomenda deverá ser devidamente embalada, acondicionada e fechada para que possa ser manuseada pela transportadora responsável pela devolução.

O reembolso dos pagamentos feitos pelo Cliente será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado na transação inicial. Em alternativa, o Cliente poderá comunicar expressamente que pretende que o reembolso seja feito através de outro meio, designadamente, e com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, indicando os dados da conta bancária (IBAN e respetivo titular) para a qual pretende que o reembolso seja efetuado, o que não importará para si quaisquer custos.

PUBLICAÇÃO

A versão em vigor foi publicada em 14 de novembro de 2020.